Advocacia trabalhista · OAB/DF 88.281

Antes de aceitar o que te ofereceram, descubra o que a lei garante a você.

Hora extra que nunca entrou na conta. Anos de trabalho sem carteira assinada. Insalubridade que nunca veio. Rescisão paga pela metade. Me conte o que aconteceu e eu analiso a sua situação — em linguagem que você entende, dizendo com honestidade o que dá para cobrar e o que não dá.

Analisar meu caso Ver situações que atendo

8 anos de experiência jurídica
Inscrito na OAB/DF sob o nº 88.281
Atuação em todo o território nacional

Gabriel Vinícius Leal, advogado trabalhista inscrito na OAB/DF sob o nº 88.281 — **Gabriel Vinícius Leal** Advogado · OAB/DF 88.281

Qual é o seu caso

Você pode ter direito e não saber.

A maior parte das pessoas que me procura não sabia que tinha direito a nada. Veja se alguma dessas situações se parece com a sua — toque para abrir.

Trabalho sem carteira assinada

Carteira sem registro não significa trabalho sem direito. Se existia rotina, chefe, ordem para cumprir e salário combinado, a lei enxerga vínculo de emprego — mesmo sem assinatura nenhuma.

Você trabalha há anos e nunca assinaram sua carteira
Te registraram como MEI, mas você batia ponto e tinha chefe
Recebia “por fora”, em dinheiro ou por Pix
Ouviu que “aqui é tudo informal” e aceitou para não perder o serviço

Hora extra e banco de horas

Hora trabalhada a mais é hora que se paga a mais. Se a jornada estoura todo dia e o valor nunca aparece no contracheque, existe diferença a cobrar.

Entra antes ou sai depois do horário e ninguém registra
Assina o ponto “certinho”, mas trabalha diferente do que está escrito
O banco de horas nunca fecha e as horas somem
Fica de sobreaviso, é chamado fora do horário ou trabalha em feriado
Não consegue tirar o intervalo de almoço completo

Insalubridade e periculosidade

Quem trabalha exposto a risco ou a agente nocivo tem direito a um adicional no salário. Muita empresa simplesmente não paga — e o trabalhador nem sabe que deveria receber.

Trabalha em obra, com altura, energia elétrica ou inflamáveis
Faz limpeza, coleta de lixo ou higienização de banheiro de uso coletivo
Lida com produtos químicos, poeira, ruído alto ou calor excessivo
Recebe o adicional, mas em valor menor do que o devido
A empresa deu EPI de má qualidade ou nunca cobrou o uso

Demissão e verbas rescisórias

A saída da empresa tem conta certa: aviso-prévio, saldo de salário, férias com o terço, 13º proporcional, multa do FGTS e liberação do seguro-desemprego quando cabível.

Foi mandado embora e recebeu bem menos do que esperava
Não recebeu nada e mandaram “esperar”
Assinou um acordo com pressa, sem entender o que estava assinando
Pediram para você pedir demissão “para facilitar”
Não recebeu as guias nem o código para sacar o FGTS

FGTS não depositado

O FGTS é dinheiro seu que a empresa é obrigada a depositar todo mês. Quando ela não deposita, some uma reserva que costuma fazer falta justamente na hora da saída.

Abriu o aplicativo e viu meses sem depósito
O valor depositado é menor do que o salário justificaria
Trabalhou anos e a conta está praticamente zerada
Foi demitido e não recebeu a multa sobre o saldo

Assédio moral e humilhação

Chefe pode cobrar resultado. Não pode humilhar, ameaçar nem expor ninguém. O que passa disso deixa de ser “jeito de ser” e vira dano que se repara.

É xingado ou destratado na frente dos colegas
Recebe apelido, deboche ou piada constante sobre você
Sofre ameaça de demissão para aceitar o que é errado
Foi isolado, deixado sem função ou perseguido depois de reclamar
Passou por assédio sexual, insinuação ou toque sem consentimento

Justa causa que você acha injusta

A justa causa é a punição mais severa que existe no contrato de trabalho: tira quase tudo o que você receberia. Por isso a empresa precisa provar o motivo — e provar direito.

Foi demitido por justa causa sem nunca ter sido advertido antes
O motivo alegado não foi o que realmente aconteceu
Puniram só você por algo que todo mundo fazia
A punição veio muito tempo depois do fato

Acidente ou doença do trabalho

Quando o trabalho adoece ou machuca alguém, existe um conjunto de direitos que vai além do afastamento: estabilidade no emprego e reparação, dependendo do caso.

Se acidentou no serviço e a empresa não emitiu a CAT
Desenvolveu problema de coluna, ombro, punho ou audição por causa da função
Foi demitido logo depois de voltar do afastamento
Adoeceu psicologicamente por causa da pressão no trabalho

Desvio de função e salário desigual

Se você faz o serviço de outro cargo, ou faz o mesmo serviço que um colega e recebe menos, pode existir diferença salarial a receber por todo esse período.

Foi registrado num cargo e trabalha em outro
Acumula a função de alguém que saiu e não foi substituído
Faz o mesmo que um colega que ganha bem mais
Assumiu chefia sem receber a gratificação

Medos que eu escuto toda semana

Na maioria das vezes, o problema não é falta de direito. É medo.

Nenhuma dessas frases é boba, e nenhuma delas é sem resposta. Cada uma tem uma explicação concreta — e é melhor você conhecê-la antes de decidir.

Se eu procurar meus direitos, vou perder meu emprego.

Esse é o medo mais comum, e ele merece ser levado a sério — muita família depende daquele salário.

Duas coisas ajudam a colocá-lo no lugar. A maior parte das ações começa depois que o contrato já acabou, quando não há mais emprego em jogo. E, se você ainda está na empresa, demitir alguém como retaliação por buscar um direito é conduta ilícita e pode ser discutida judicialmente.

Além disso, conversar comigo não obriga você a fazer nada. Entender a sua situação não abre processo nenhum.

Eu não tenho prova nenhuma do que aconteceu.

Prova no processo trabalhista não é só papel carimbado. Vale testemunha, conversa de WhatsApp, foto, print da escala, e-mail, áudio, comprovante de Pix, crachá, foto do uniforme.

Existe ainda um ponto que quase ninguém conhece: em empresas com mais de vinte empregados, o controle de ponto é obrigação da empresa. Quando ela não apresenta esse registro em juízo, a jornada que o trabalhador afirma pode ser aceita como verdadeira.

Ou seja: muita coisa que você acha que não dá para provar, dá.

A empresa é grande. Eu não tenho como enfrentar.

O tamanho da empresa não muda a lei que se aplica a ela. Empresa grande tem departamento jurídico — e é justamente por isso que você também precisa de alguém do seu lado.

A Justiça do Trabalho existe porque a relação entre patrão e empregado nunca foi de igual para igual. Ela nasceu para equilibrar isso.

Vão me achar ingrato depois de tantos anos ali.

Cobrar o que está na lei não é ingratidão. Salário, hora extra e adicional não são favor concedido: são a contrapartida de um trabalho que já foi entregue.

O processo trabalhista discute o contrato, não a sua pessoa nem a sua história com aquele lugar. E ninguém precisa abrir mão de um direito para provar que é grato.

Tenho vergonha de contar o que passei lá dentro.

Humilhação, assédio e constrangimento são as situações mais difíceis de colocar em palavras — principalmente para quem aguentou calado por muito tempo.

Você não precisa começar pela parte mais difícil. Conte o que conseguir, do jeito que conseguir. E fique tranquilo quanto ao resto: o sigilo profissional é um dever do advogado, não uma gentileza. O que você me contar não sai daqui, mesmo que você decida não seguir adiante.

E se eu gastar e no fim não tiver direito nenhum?

Essa é uma preocupação legítima, e a minha resposta é a mesma para todo mundo: a primeira conversa serve para entender o que aconteceu e avaliar se existe fundamento.

Se o seu caso não tiver base jurídica, eu vou te dizer isso com todas as letras. É melhor ouvir um “não” agora, de graça, do que depois de meses de expectativa. Honorários, quando existem, são combinados com você em particular e por escrito — nunca uma surpresa no meio do caminho.

Como funciona

Quatro passos, sem juridiquês.

Você não precisa saber nada de lei para começar. Precisa só contar o que aconteceu.

Você conta o que aconteceu

Responde três perguntas rápidas aqui na página e a conversa continua no WhatsApp, com o seu caso já resumido. Do jeito que você falaria para um amigo.

Eu analiso a sua situação

Vejo os documentos que você tiver — e se não tiver nenhum, a gente vê o que dá para reunir. Cada caso é analisado de forma individual, não por fórmula pronta.

Você recebe uma resposta clara

Explico o que a lei garante no seu caso, o que provavelmente não dá, quais são os caminhos possíveis e quanto tempo cada um costuma levar. Sem promessa de resultado.

A decisão é sua

Se fizer sentido seguir, eu conduzo o processo e acompanho as audiências do começo ao fim. Se você preferir esperar, esperamos — e você fica sabendo do prazo.

Gabriel Vinícius Leal

Advogado · OAB/DF 88.281

Bacharel em Direito pela Universidade Anhanguera
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil (Faculdade Damásio)
8 anos de atuação em departamento jurídico e advocacia
Atendimento on-line para todo o Brasil

Quem vai cuidar do seu caso

Eu já estive dos dois lados da mesa.

Sou Gabriel Vinícius Leal, advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 88.281. Ao longo de oito anos atuei tanto no jurídico de empresas quanto na defesa de trabalhadores — e é justamente por conhecer o outro lado que sei como a empresa costuma se defender, o que ela guarda e onde a conta normalmente não fecha.

Trabalho caso a caso. Não existe modelo pronto que sirva para todo mundo: duas pessoas com a mesma função podem ter direitos completamente diferentes dependendo do que foi combinado, de como o dia a dia acontecia e do que dá para provar.

O que eu me comprometo a entregar é uma análise técnica e honesta. Quando existe direito, eu explico como buscá-lo. Quando não existe, eu digo — e explico o porquê, para você não ficar com a dúvida.

“O trabalhador precisa sentir que vai ser ouvido sem julgamento. É por aí que todo atendimento meu começa.”

Análise do seu caso

Três perguntas. Depois a gente conversa.

Leva menos de um minuto e serve para eu já chegar na conversa entendendo a sua situação. Nenhuma resposta é enviada para lugar nenhum antes de você tocar no botão final.

Triagem do caso trabalhista Gabriel Vinícius Leal · OAB/DF 88.281

Pergunta 1 de 3

O que aconteceu no seu trabalho?

Se for mais de uma coisa, escolha a que mais te incomoda.

Suas respostas ficam no seu próprio celular até você escolher enviar. Nada é gravado nesta página.

Dúvidas frequentes

O que me perguntam antes de decidir.

Preciso ter carteira assinada para ter direito?

Não. A carteira assinada é a prova mais fácil, mas não é a única. Se havia trabalho contínuo, pessoal, com subordinação a um chefe e pagamento pelo serviço, a lei reconhece o vínculo de emprego mesmo sem registro nenhum — e é possível pedir na Justiça que ele seja reconhecido, com todos os direitos daquele período.

Já saí da empresa faz tempo. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Em regra, o prazo para entrar com a ação é de dois anos contados do fim do contrato, e o pedido alcança os últimos cinco anos trabalhados. Se você saiu há menos de dois anos, vale conversar o quanto antes. Se já passou disso, ainda assim me procure: existem situações específicas em que a contagem é diferente, e só olhando o seu caso dá para saber.

Vou precisar ir até Brasília ou faltar ao serviço?

Não. Todo o atendimento pode ser feito à distância, por WhatsApp, telefone ou chamada de vídeo, e os documentos são enviados por foto mesmo. As audiências na Justiça do Trabalho costumam ser telepresenciais. Atendo clientes em todo o território nacional.

Quanto custa? Preciso pagar alguma coisa para conversar?

A conversa inicial, em que eu entendo o que aconteceu e avalio se existe fundamento, não tem custo para você. Sobre honorários: as regras da OAB não permitem que advogado divulgue valores em anúncio ou página na internet. Por isso eles são combinados diretamente com você, em particular e por escrito, depois que você já sabe exatamente o que estamos discutindo.

Que documentos eu preciso separar?

O ideal é ter carteira de trabalho (física ou o print da digital), contracheques, extrato do FGTS, o termo de rescisão e qualquer conversa de WhatsApp com chefe ou RH. Mas não deixe de me procurar por não ter nada disso — muita gente chega sem documento nenhum, e boa parte desse material pode ser exigido da empresa dentro do processo.

Ainda estou trabalhando lá. Posso conversar mesmo assim?

Pode, e é bastante comum. Conversar comigo não abre processo, não avisa ninguém e não te compromete com nada — serve para você entender a sua situação e decidir com calma, sabendo quais são os prazos. Tudo o que você contar está protegido por sigilo profissional, que é dever do advogado.

Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Depende do caso, da vara onde ele tramita e de haver ou não acordo pelo caminho — não existe prazo que valha para todos, e desconfie de quem prometer data certa. O que eu faço é te explicar as etapas e manter você informado a cada movimentação, para que a espera não seja no escuro.

Dê o primeiro passo

Você não precisa decidir hoje. Precisa saber o que é seu.

Uma conversa não gera processo, não gera custo e não compromete você com nada. Gera só uma coisa: clareza sobre a sua própria situação.

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